Administrativo e Processual Civil. Pensão por morte. Incapaz

Dependência econômica. Necessidade de reexame de provas

Recurso especial. Concorrência desleal e desvio de clientela.

Embargos declaratórios. Omissão. Ausência. Reexame de provas.

Recurso de revista. Unicidade contratual. Horas extras. Divergência pretoriana e violações legais não comprovadas.

Reexame de fatos e provas. Não-conhecimento.

Recurso Especial. Imposto de Renda. Isenção. Bolsa de Estudos

Concurso Público para carreira de Magistratura.

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa por descumprir diversas ordens do Judiciário

Réu nomeou funcionários sem concurso público.

Ação civil pública. Improbidade adminsitrativa. Contratação de servidores.

Constitucional e administrativo. Ausência de concurso público.

Penal. Processual penal. Peculato praticado na agência de correios.

Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Concurso material.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Contrato nulo.

Ausência de concurso público. Estabilidade da gestante.

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Questões de Direito Processual Penal.

Condenado assaltante de posto de gasolina que sequestrou motoqueiro p/fugir

fatos ocorreram, as provas encartadas no processo derruem, por completo, a versão por ele apresentada?, finalizou o desembargador

Habeas corpus não é a via correta para análise

O habeas corpus não pode ser a via para análise dos fatos e provas constantes nos autos, cabendo

Deve ser mantida condenação por roubo quando comprovada a violência

As provas contidas nos autos demonstraram que a dupla roubou uma motocicleta com uso de violência

Aspectos Doutrinários da Delação Premiada no Direito Processual Penal

pelas leis esparsas brasileiras que disciplinam esse meio de obtenção de provas. A natureza jurídica dos

Apelação criminal. Exploração sexual de menores. Fornecimento de bebida alcoólica à adolescente. Casa de prostituição.

Recurso da defesa. Pleito absolutórios por falta de provas. Impossibilidade. Conjunto probatório

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender

Apelação criminal. Latrocínio. Pretendida desclassificação do crime de latrocínio para o de homicídio.

crime de latrocínio para o de homicídio, porque provas seguras e concretas da prática do crime foram produzidas durante a instrução processual.

Habeas corpus. Art. 184 § 2º do CP.

Dano moral. Secretário municipal. Responsabilidade do município.

a enfermeira-chefe, publicamente, sem provas, responsabilidade pela falta de medicamento no posto de saúde.

Crime de estelionato. Agente criminosa que passava por "desembargadora" e "esposa de juiz"

contra decisão da comissão do concurso que reprovara o lesado para Policial Rodoviário Federal

Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente

Processual Civil e Administrativo.